quarta-feira, 15 de abril de 2009

Paes diz que vai vetar projeto que premia quem vive em área irregular

"Bolsa-Floresta foi aprovado por 25 a 1 na Câmara dos Vereadores.
Proposta da vereadora Lucinha (PSDB) não define o valor do benefício.
Cláudia Loureiro do G1, no Rio

O prefeito Eduardo Paes informou, por meio de sua assessoria, que vai vetar o projeto de lei que prevê auxílio financeiro a moradores de favelas em áreas de risco ou de preservação ambiental. A matéria sobre a aprovação do projeto pela Câmara dos Vereadores, que teve 25 votos a um, conforme mostrou o jornal "O Globo" nesta quarta-feira (15). O único voto contra a iniciativa foi dado pelo líder do governo na Câmara, Adilson Pires (PT).

O projeto 1742/2008 , apelidado de Bolsa-Floresta, é de autoria da vereadora Lucinha (PSDB) e premia quem vive em regiões irregulares na cidade, previstas na Lei Orgânica do Município.

A ideia básica é cadastrar as famílias que vivem em áreas de risco ou de preservação ambiental para receberem mensalmente um valor em dinheiro para não prejudicar o ecossistema desse local. A proposta, no entanto, não define de quanto seria esse benefício.

Uma das fontes de recursos para o pagamento do benefício seria o Fundo municipal de Conservação Ambiental (Fecam), que vem sendo usado em projetos de recuperação e restauração ambiental.

Procurado pelo G1, o chefe de gabinete da vereadora não foi encontrado para comentar o assunto."

crédito Photo: Alterdestiny. fonte: blog Semester in the South


É impressionante como nossos políticos são extremamente individualistas e insensíveis. Qualquer passeio pela cidade basta para mostrar a total degradação ambiental e de qualidade de vida da antes conhecida como "Cidade Maravilhosa".

Na Avenida Brasil, na Linha Amarela, na Linha Vermelha e em muitas encostas da Zona Sul da cidade, o que se observa é um crescimento acelerado e absurdo das ocupações irregulares, das favelas, aumentando, cada vez mais, os danos ambientais na cidade.

Esta política perpetrada, ao londo dos anos pelos governos da cidade do Rio de Janeiro, de fechar os olhos para o crescimento e surgimento de favelas, pois representam votos, significa o empobrecimento da população e o enriquecimento de alguns membros das próprias favelas, que ocupam as terras públicas e depois vendem ou alugam os barracos para aqueles que se iludem vindo do Nordeste para o Rio de Janeiro.

As perguntas que não querem calar são: Onde está o dinheiro da SUDENE? O que foi feito em prol das populações menos favorecidas do Nordeste? Onde foram feitas as irrigações?

Pagar para não degradar significa o mesmo que pedir para invadir e viver sem necessidade de trabalhar, pois ganham dinheiro do Estado para isto. Uma população deseducada, sem escolas, analfabeta funcional, que incorporou o "jeitonho", o "favor", a "Lei de Gerson" - "quero levar vantagem em tudo" - dificilmente terá a consciência da preservação ambiental. Isto é óbvio, pois se tivessem esta consicência não teriam invadido área de preservação permanente.

Há que se parar com esta pseudoproteção aos Direitos Humanos, pois, quem realmente defende os Direitos Humanos jamais pode concordar com a vida em favelas, pois em nada preservam a dignidade da pessoa humana. Onde existe dignidade se não há infraestrutura, se não há água encanada, se não há rede de esgotos, se não há fornecimento de energia?

O favela-bairro só urbanizou as casas que ficam próximas ao asfalto, pois muitas ficam sobre rochas e é impossível realizar qualquer obra de infraestruturas, visto que para passar uma tubulação tem que dinamitar a rocha e, consequentemente, a casa sobre a rocha vai para os ares...

Portanto, vamos parar com esta balela de que não pode haver remoção pois seria o mesmo que criar guetos. E o que são as favelas hoje? Não são guetos onde só nelas entram aqueles que lá moram? Não são guetos ondse os próprios moradores tem o seu direito à liberdade violado pelos chamados "donos do morro"/traficantes/milicianos?

Nossos políticos tem que se preocupar em construir casas populares para a população comprar com financiamento, como qualquer um e garantir a segurança da população e não beneficiar quem age contra a lei.


Favelas, or slums, cling to the hillsides of Rio

crédito foto: sítio about.com South America Travel. Photo displayed with the kind permission of Peter and Jackie Main