sexta-feira, 31 de julho de 2015

Lava a Jato: Advogada se sente intimidada e ameaçada pela CPI

                                                                  Beatriz Catta Preta


Assisti, estarrecida, ontem, à entrevista da Advogada de alguns dos delatores da ‘Operação Lava a Jato’, onde ela afirma que deixou o patrocínio das causas de seus clientes e, mais ainda, abandonou a profissão por sentir-se INTIMIDADA E AMEAÇADA por parlamentares que compõem a ‘CPI da Lava a Jato’, que a convocaram para prestar esclarecimentos.

Em primeiro lugar, o que querem saber os doutos parlamentares de uma profissional no exercício da sua profissão e que não é objeto de investigação (os investigados são os seus clientes)? Querem que ela forneça informações que estão sob sigilo profissional? Querem saber de onde provém o dinheiro que seus clientes utilizaram para pagar seus honorários?

Não cabe ao advogado investigar a origem do dinheiro de seus patrocinados, pois não está inserido no rol do artigo 9º da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98), ainda mais, quando se trata de pessoas que, conhecidamente, possuem um elevado padrão de vida. É notório que esses empresários possuem uma situação financeira confortável, independentemente dos desvios que tenham cometido.

Aonde querem chegar? Nem a Ditadura Militar calou a OAB, então presidida por Raimundo Faoro, ou qualquer advogado que defendesse os presos políticos (advogados foram sequestrados e nunca abandonaram as suas causas), como estamos vendo agora, nesta chamada “democracia politicamente correta” que quer desqualificar a Operação Lava a Jato, iniciando pela desqualificação do trabalho da defesa daqueles que optaram, legítima e legalmente, pela Delação Premiada. É lógico que onde há corruptor, há corrupto – e neste caso, como se pode observar do que já foi provado, existem políticos muito influentes no país, seriamente, envolvidos. É o famoso “dominó” – quando cai uma peça, caem todas.

A sociedade não pode aceitar tamanha inversão de valores. O exercício da advocacia está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 133, que diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

O ilustre patrono dos advogados, Rui Barbosa, já afirmava que o dever do advogado é a defesa, ao ser consultado por Evaristo de Moraes se deveria patrocinar uma defesa impopular que lhe colocaria contra o seu próprio partido político. Segue um trecho da resposta à consulta.

“Os partidos transpõem a órbita da sua legítima ação, toda a vez que invadam a esfera da consciência profissional, e pretendam contrariar a expressão do Direito. Ante essa tragédia, por tantos lados abominável, de que foi vítima o Comandante Lopes da Cruz, o único interesse do civilismo, a única exigência do seu programa, é que se observem rigorosamente as condições da justiça.
(...)
Ora, quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa não quer o panegírico da culpa, ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente, ou criminoso, a voz dos seus direitos legais. 

Se a enormidade da infração reveste caracteres tais, que o sentimento geral recue horrorizado, ou se levante contra ela em violenta revolta, nem por isto essa voz deve emudecer. Voz do Direito no meio da paixão pública, tão susceptível de se demasiar, às vezes pela própria exaltação da sua nobreza, tem a missão sagrada, nesses casos, de não consentir que a indignação degenere em ferocidade e a expiação jurídica em extermínio cruel.

O furor dos partidos tem posto muitas vezes os seus adversários fora da lei. Mas, perante a humanidade, perante o cristianismo, perante os direitos dos povos civilizados, perantes as normas fundamentais do nosso regímen, ninguém, por mais bárbaros que sejam os seus atos, decai do abrigo da legalidade. Todos se acham sob a proteção das leis, que, para os acusados, assenta na faculdade absoluta de combaterem a acusação, articularem a defesa, e exigirem a fidelidade à ordem processual. Esta incumbência, a tradição jurídica das mais antigas civilizações a reservou sempre ao ministério do advogado. A este, pois, releva honrá-lo, não só arrebatando à perseguição os inocentes, mas reivindicando, no julgamento dos criminosos, a lealdade às garantias legais, a eqüidade, a imparcialidade, a humanidade.”( O dever do advogado. Carta a Evaristo de Morais - Rui Barbosa).
“Sem advogado não há Justiça. Sem Justiça não há democracia”.

terça-feira, 18 de junho de 2013

As manifestações das ruas - o que quer o povo?

foto: oglobo.globo.com

Tudo começou em São Paulo contra o aumento das passagens de ônibus. Alguns preferem manter a crença de que se trata de apenas R$ 0,20. A manifestação não é contra os valores absolutos e sim com os valores relativos. As passagens aumentaram 7% em uma inflação acumulada em 12 meses em torno de 5%, de acordo com o IPC da FGV. O serviço oferecido é um transporte de baixa qualidade, com ônibus circulando lotados, motoristas mal preparados, estressados e por aí vai.

A imprensa, com pouquíssimas exceções, tratou de ressaltar os atos de vandalismo, obviamente condenáveis, perpetrados por alguns. Até que a população se indignou com a brutalidade policial. Então, a imprensa decidiu mostrar a realidade.

foto: canal gama

foto: notícias.uol.com.br

E aí... Na estreia da Copa das Confederações, em Brasília, vários manifestantes foram às ruas, em frente ao Estádio Mané Garrincha. Do lado de fora, muitos manifestantes apresentavam diferentes anseios e, do lado de dentro, a retumbante vaia recebida pela Presidente da República e pelo Presidente da FIFA (atual "dono" do Brasil). O que se viu nas ruas de Brasília foi uma mobilização popular, sem líder, o que denota que há uma insatisfação geral. O próprio Comandante da PM afirmou não haver uma liderança - preocupação para o Planalto que não pode acusar a oposição.

foto: Congresso Nacional - Brasília - oglobo.globo.com

As representações parlamentares também foram alvo da  indignação da população.

Novo Maracanã - custo de mais de R$ 1 bilhão
foto sem crédito

Novo Maracanã - foto sem crédito

Um dos Palácios do Hotel Danieli - Restaurado por R$ 200 milhões
foto: sítio do Hotel

Hotel Danieli - foto: sítio do Hotel

Gastos faraônicos com reformas e construções de Estádios - só o Maracanã consumiu mais de R$ 1 bilhão de reais - enquanto saúde e educação estão sucateadas. Para se ter uma ideia, a restauração do Hotel Danieli em Veneza, composto pelos Palácios Dandolo (Doge Dandolo), Danieli Excelsior e Casa Nuova e que teve os mosaicos do piso restaurados à mão, por exemplo, além de toda a restauração, custou o equivalente a R$ 200 milhões. Portanto, o Maracanã - um estádio de futebol - não tem o luxo do Palácio de Veneza, donde se conclui que seu custo extrapola o razoável e o pior de tudo, será entregue à iniciativa privada para explorá-lo economicamente.

foto: Berlim - sem crédito

foto: Dublin - sem crédito

foto: Dublin - Metro 1

As manifestações ultrapassaram as fronteiras do país, chegando a 46 cidades no mundo. Não são "apenas" R$ 0,20. São os hospitais sucateados, a falta de escolas públicas, a péssima qualidade do ensino, a corrupção dos políticos, enfim, um sem número de motivos.

Hoje, foram 100 mil pessoas na Avenida Rio Branco no Rio de Janeiro. Em São Paulo, os manifestantes gritaram "sem partido" ao verem bandeiras do PSOL. O povo não quer partidarizar, ninguém quer os oportunistas de plantão.

foto: R7

Um repórter da Globo aparece com microfone sem o logotipo da emissora. O que antes era sinônimo de poder, pois conseguiam o que queriam com o microfone da "Vênus Platinada", agora é escondido, com medo do povo. Piada pronta...

O Secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o Governo Federal está preocupado com as manifestações e que não está entendendo o que acontece. Piada pronta 2...

As grandes capitais do país foram às ruas para protestar contra a falta de transporte público e a má qualidade do que existe. Faltam trens e metrôs, que são os melhores meios de transporte de massa. O Brasil possuía uma extensa malha ferroviária que foi destruída para dar lugar à rodovias. Cada vez mais a mobilidade da população está prejudicada em razão de grandes engarrafamentos, ônibus lotados e que passam com pouca regularidade. Os trabalhadores gastam cada vez mais tempo para se deslocar de casa para o trabalho. E... A passagem aumenta?

Foi-se o tempo em que o futebol acalmava os ânimos - o "pra frente Brasil" resgatado não colou desta vez.

A máxima de que o povo precisa de pão (Bolsa Família) e circo (Copa das Confederações) ficou no passado.

A foto que não foi mostrada no dia em que o vandalismo foi a tônica da cobertura das manifestações
foto: sem crédito

terça-feira, 23 de abril de 2013

Greve de fome - índio Tiuré Potiguara - Aldeia Maracanã



Manifesto político de greve de fome de Tiuré Potiguara em defesa dos Direitos Indígenas
Por , 17/04/2013 17:43
Eu, Tiuré, do povo Potiguara, José Humberto Costa Nascimento, ativista dos direitos indígenas, atual resistente da Aldeia Maracanã, antigo Museu do índio  considerado o primeiro indígena a receber o status de Refugiado Politico de um Tribunal Internacional reconhecido pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, conforme o acordo de Genebra, exilado durante 25 anos, comunico a todos que a partir do dia 19 de abril, dia considerado como o Dia do Índio  em local a ser definido no estado do Rio de Janeiro, Brasil, aos 64 anos do meu nascimento, interromperei minha alimentação, inciando um ritual indígena de greve de fome,  contra:
  • a política de extermínio das populações indígenas no Brasil seja por conveniência ou omissão do Governo Brasileiro;
  • o não reconhecimento, até esta data, do veredicto internacional de Refugiado Político, pela Comissão da Anistia e o consequente agravamento das feridas causadas pelas rupturas, perseguições, sequestro, torturas e ameaças de morte, causadas por agentes do Estado durante a ditadura.
  • a política terrorista do Estado do Rio de Janeiro usada contra os índios que lutam neste momento para recriar no antigo Museu do Índio um espaço de Universidade Indígena conhecida como Aldeia Maracanã.

ÚLTIMO RITUAL DE PASSAGEM

De plena e sã consciência realizo este ritual indígena de passagem como única forma de ação politica, pacífica e de muita paz espiritual, diante do labirinto judicial, legislativo e executivo em que as questões indígenas se encontram hoje neste País.
É um grito extremo e silencioso contra o modus operandi resgatado da Ditadura, no uso da truculência e repressão policial-militar no trato com índios que resistem, no meio rural e urbano, contra a imposição de mega-projetos desenvolvimentistas que matam nossas matas, rios e vem destruindo sistematicamente modos de vidas e cultura milenares.
Este ato espiritual de luta politica é autônomo, independente de qualquer ONG,  partido politico ou organizações religiosas ou não.
Meu compromisso é somente com o grande espírito Tupã.
Junto-me aos parentes indígenas que passaram por este ritual no Brasil ou na America como forma de protesto.
Conclamo à todos, indígenas ou não, do Brasil e do mundo , para se manifestarem, solidários ou não, para que este grito ressoe no Palácio do Planalto.
Levarei minha greve de fome até as últimas consequências caso o Estado Brasileiro não se pronuncie nas questões abaixo:
  • sobre meu processo na Comissão da Anistia;
  • sobre as investigações do genocídio indígena praticado na  Ditadura e condenação dos criminosos;
  • apuração das responsabilidades pelas violências causadas pela tropa de choque para desalojar recentemente  as famílias indígenas da Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro e reintegração de posse do prédio do antigo Museu do Índio  promovendo a sua necessária reforma e posterior utilização definitiva pelos e para os índios brasileiros;
  • inclusão na pauta governamental de diálogo aberto e de respeito aos primeiros habitantes desta terra.
Por último, responsabilizo o Estado Brasileiro pela minha possível morte ou pelas sequelas irreversíveis pelas consequências desta greve de fome.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013.
Tiuré Nascimento

sábado, 6 de abril de 2013

Reintegração de posse no Jardim Botânico

Há poucos dias, quando comentamos sobre a truculência que foi utilizada pela polícia do Rio de Janeiro contra os índios que moravam na Aldeia Maracanã, mencionamos o fato do ex-ministro da Diversidade, hoje Deputado Federal, Edson Santos, não ter aparecido para prestar solidariedade ou defender os "Direitos Humanos" dos índios.

Falamos que, quando se trata da reintegração de posse das invasões no Jardim Botânico, ele (Edson Santos) é o personagem de primeira hora. Como diz o povo: "matamos a cobra e mostramos o pau". Aí vai a foto de Edson Santos (de paletó escuro).

foto: oglobo.globo.com

O Deputado compareceu para defender interesses pessoais, já que sua irmã mora no local. Os moradores trancaram com cadeado os portões que dão acesso ao local, o que é ILEGAL. Mas, neste caso, para o Deputado está tudo certo. Vejam a foto do funcionário cerrando o cadeado.

foto: oglobo.globo.com

Reparem que para fazer a barricada, os moradores utilizaram troncos de árvores - mais desmatamento em área de preservação ambiental e o Deputado Edson Santos apoia isto. Foi necessário uma retroescavadeira para a retirada da barricada.

foto: veja. abril.com.br

Pois é, isto é para pensarem bem antes de votar nele.

sábado, 23 de março de 2013

Violência contra Índios na Aldeia Maracanã

Há mais de quinhentos anos os Índios vem sendo dizimados de nosso país. Quem se importa? Imaginem vocês sendo expropriados de suas casas, sendo assassinados impunemente, tendo suas filhas violentadas por fazendeiros (caso do Mato Grosso do Sul) e toda sorte de abusos.

Estamos diante de uma população que está se tornando cada vez mais invisível ao Governo e o que é pior, à própria sociedade brasileira que se cala diante de tanta barbárie.

foto: Paulo Genovese | Pressenza

foto: http://ocupario.org/

foto: http://ecosdaculturapopular.blogspot.com.br/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/03/22/

A truculência da polícia militar contra os Índios já foi bastante noticiada, todavia, nunca é demais registrar e lembrar para que a população tome conhecimento e reflita sobre como os Índios são tratados em nosso país, desde a época do descobrimento.

De hábitos distintos do modelo civilizatório europeu, os Índios sempre foram vistos como "gente inferior", sem cultura etc. No entanto, o que faltou aos nossos descobridores foi o entendimento de uma cultura diversa. Ainda hoje, como se pode ver nas ações perpetradas pelo Governo, a invisibilidade às diferentes etnias indígenas e as suas riquezas permanece.

O mais interessante nisto tudo é que a palavra DIVERSIDADE está na moda, em todos os dicionários do chamado "politicamente correto", mas, na prática, esta diversidade é bem localizada. É a diversidade dos homosexuais, a diversidade dos negros, mas, apenas para poucos há a diversidade das culturas indígenas - nosso berço.

Onde estava o ex-ministro da Diversidade, Edson Santos, que não compareceu ontem, e nunca aparece, para apoiar a causa indígena? Entretanto, quando se trata da remoção de uma ocupação irregular do Jardim Botânico (onde mora sua irmã, segundo informações divulgadas em toda a imprensa - http://migre.me/dOgmO; http://migre.me/dOgq3; http://migre.me/dOgxi), também determinada pela Justiça, ele é o personagem da primeira hora.

  foto: http://www.jb.com.br/fotos-e-videos/galeria/2013/03/19

 foto: http://www.jb.com.br/fotos-e-videos/galeria/2013/03/19

foto: http://comitepopulario.wordpress.com/tag/aldeia-maracana/

Conforme o Blog Comitê Popular Copa e Olimpíadas Rio, "O estacionamento para carros exigido pela Fifa é sempre repetido pelos governantes como o principal motivo para a demolição dos equipamentos do entorno do Maracanã. No entanto, vejam na imagem do vídeo oficial divulgado pela empreiteira responsável pela obra que a área de estacionamento é mais ampla, e que não fica no entorno imediato do estádio, que se transforma em uma área de convivência e para outros fins, como aconteceu na Copa da África do Sul e no Pan do Rio.

O que está sendo proposto com a derrubada dos equipamentos sociais, esportivos e culturais é um estacionamento para o shopping do projeto da IMX, de Eike Batista, que quer assumir a gestão do Maracanã! Essa é mais uma imagem de projeto que desmente o discurso dos governantes. Não podemos deixar que essa mentira, repetida mil vezes, se torne verdade. Ajude a divulgar a informação!"

fonte: http://ricardo-gama.blogspot.com.br/

fonte: http://ricardo-gama.blogspot.com.br/



Presente e futuro: a incerteza de várias nações e gerações e a nossa certeza do descaso. Até quando?

fonte: http://verdadexplicita.blogspot.com.br/

fonte: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/02/07/

foto: Kátia Carvalho / Agência O Globo

 foto: http://www.jb.com.br/fotos-e-videos/galeria/2013/03/19


Prédios para vítimas do Bumba serão demolidos - descaso total

Impressionante o descaso com a população, com o dinheiro público. Falta de vergonha e cara de pau são alguns dos adjetivos que podem ser utilizados, isto para ficar no mínimo. Quem será responsabilizado? Do que se trata? Culpa de pedreiros despreparados, de engenheiros desqualificados, de empreiteiros gananciosos e irresponsáveis, do Governo inerte. Na verdade, a responsabilidade é de todos os citados.
Estamos reféns de um Governo popularesco que mascara dados oficiais para impor uma imagem de eficácia que não existe. De empreiteiras que vêem no dinheiro público uma porta de entrada para um enriquecimento fácil a custa de projetos superfaturados, material de quinta categoria, mão-de-obra desqualificada e barata, desrespeito à vida - principalmente. Neste caso, dinheiro da poupança da população.
O Ministério Público tem que investigar. O Poder Judiciário tem que condenar os culpados exemplarmente. Enquanto isso, a vítimas continuam a esperar...
Como dizia Confúcio: "uma imagem vale mais do que mil palavras".
foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo

terça-feira, 15 de maio de 2012

Demolição da Perimetral - e a saúde da população e o patrimônio cultural onde ficam?


foto sem crédito
A demolição do Elevado da Perimetral, viaduto que corta a zona portuária do Rio de Janeiro, fazendo a ligação com a Av. Brasil e a Ponte Rio-Niterói, duas vias de entrada e saída da cidade, é dada como certa pelo Prefeito Eduardo Paes.

Um dos argumentos, é o de que "nessa região temos o Museu Histórico Nacional, o Paço Imperial, a Igreja da Candelária, o restaurante Albamar e outros (...) bens históricos que estão escondidos por um equívoco arquitetônico. Sem ele o lugar muda completamente" (disse Paes à CBN). Realmente, são Patrimônios Artificiais (um tipo de Patrimônio Ambiental) que merecem ser expostos.

Mas, o que se questiona é a demolição de todo o elevado, que fica congestionado durante a maior parte do dia. Como solução serão construídos túneis.

foto: O Globo

foto: Paulo Alvadia/Agência O Dia (23/1/2012)

As imagens são suficientes para mostrar o quão saturado está o elevado e a tendência é piorar, pois diariamente, uma quantidade enorme de carros toma as ruas da cidade, que não conta com uma rede de transportes de massa eficiente.

Com a demolição de todo o elevado, TODOS esses carros que ficam parados nos engarrafamentos ao ar livre, ficarão parados dentro dos túneis que serão construídos. E a saúde da população, parada, engarrafada nos túneis respirando monóxido de carbono? Como se sabe, trata-se de um gás altamente tóxico. 

foto: André Teixeira/Agência O Globo

Na hora do rush o caos ainda é maior. A foto acima mostra o Viaduto do Gasômetro, que é  um dos acessos à Perimetral para se chegar à Av. Brasil e à Ponte Rio-Niterói.

Além da saúde da população, que ficará submetida a longos engarrafamentos dentro dos túneis, NADA foi dito em relação aos trabalhos feitos pelo Profeta Gentileza, que também são Patrimônio Ambiental da cidade. Os trabalhos foram pintados em vários pilares do elevado.

foto sem crédito

A previsão é de que a população aumente em mais de quatro vezes a população atual, portanto, a circulação de automóveis vai quadruplicar, pois estas pessoas circularão de automóveis, sem falar do aumento em razão da construção de prédios altos para escritórios e residências.

Não se discute a necessidade de revitalizar e melhorar as condições da população que vive nos bairros das redondezas, claro. O que se reflete é sobre o impacto ambiental da obra e dos danos que serão causados à saúde da população, presa, engarrafada dentro dos túneis. A experiência com o mergulhão da Praça XV mostra que, inicialmente, com as chuvas havia um enorme alagamento, as escadas rolantes não funcionam, pois não há manutenção, a existência de pontos de ônibus dentro dele aumenta o engarrafamento.

O próprio Ministério Público, a pedido de dois deputados, entrou com uma Ação para averiguar a propriedade do elevado. O Prefeito se vale do apoio da população dos bairros, entretanto, estes bairros podem ser revitalizados e valorizados sem a demolição de todo o viaduto.

Vejam os vídeos abaixo, como mostram o aumento populacional do lugar, estrangulando, ainda mais o tráfego, já pesado atualmente. E nada de falar na preservação do Patrimônio do Gentileza, de como será feita a ventilação dos túneis etc.

Reparem que será construído avançando sobre o mar e terá uma grande extensão. Serão dois túneis sobrepostos, com um de serviço na lateral e entre os dois.







Outro aspecto fundamental, é o custo para a demolição e o desperdício de dinheiro público. Uma obra dessas para ser construída consome milhões de dólares, sem falar que nossos governantes não tem a tradição da manutenção e preservação, eles deixam destruir para depois restaurar.

Abaixo um vídeo com o Deputado Luiz Paulo fazendo exatamente uma análise sobre esta demolição descabida. Destaca-se que sequer a população foi consultada, pois não houve audiência pública.






Outra opinião é a do arquiteto Roberto Anderson Magalhães, que é arquiteto do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro e que tem experiência na área urbana, inclusive em desenvolvimento urbano sustentável.




Resumindo: a derrubada do Elevado da Perimetral significa um enorme desperdício de dinheiro público; um grande risco à saúde da população confinada dentro de túneis (construídos em área de aterro, o que é gravíssimo); um impacto ambiental enorme; uma grande especulação imobiliária na área do Porto do Rio, com a construção de prédios altíssimos que influenciará na ventilação dos bairros do entorno, além de demolir uma série de imóveis tradicionais do lugar; uma perda de um legado deixado pelo Profeta Gentileza, visto que até o momento nada foi dito sobre o que fazer com este acervo pintado nos pilares do viaduto.

A revitalização da área poderia se dar de maneira menos megalômana e destrutiva, restaurando as construções existentes. Aumentar o gabarito das construções à frente do mar gera um grande impacto de ventilação e insolação no entorno.

Vamos finalizar com um vídeo sobre o Gentileza, na esperança de que a Prefeitura mantenha o seu trabalho no local aonde ele realizou. É o mínimo.




PREFEITO, A CIDADE NÃO É SUA. DEBATA E SEJA TRANSPARENTE!

quarta-feira, 9 de maio de 2012

SENADORES ACABAM COM O 14º E 15º SALÁRIOS

O PL de autoria da Ministra Gleisi Hoffman que acaba com o 14º e 15º salários dos Senadores foi aprovado agora no Senado Federal.

Mesmo alguns Senadores que argumentaram que não se tratava de salários e sim de verba para custeio de passagens que são pagas no início e no fim do mandato, foram favoráveis à medida.

Cabe lembrar que o Senado paga passagens e despesas dos Senadores, além dos altos salários, como se vê na tabela abaixo extraída do sítio do próprio Senado.


TABELA DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS SENADORES
Estados (UF)
VTA(*)
VI(**)
CEAPS (***)
1 Acre
R$ 23.854,45
R$ 15.000,00
R$ 38.854,45
2 Alagoas
R$ 20.056,20
R$ 15.000,00
R$ 35.056,20
3 Amapá
R$ 27.855,20
R$ 15.000,00
R$ 42.855,20
4 Amazonas
R$ 29.276,60
R$ 15.000,00
R$ 44.276,60
5 Bahia
R$ 20.416,20
R$ 15.000,00
R$ 35.416,20
6 Ceará
R$ 23.186,60
R$ 15.000,00
R$ 38.186,60
7 Distrito Federal
R$ 6.045,20
R$ 15.000,00
R$ 21.045,20
8 Espírito Santo
R$ 18.176,60
R$ 15.000,00
R$ 33.176,60
9 Goiás
R$ 6.045,20
R$ 15.000,00
R$ 21.045,20
10 Maranhão
R$ 22.396,60
R$ 15.000,00
R$ 37.396,60
11 Mato Grosso
R$ 22.396,60
R$ 15.000,00
R$ 34.934,45
12 Mato Grosso do Sul
R$ 17.905,20
R$ 15.000,00
R$ 32.905,20
13 Minas Gerais
R$ 13.496,20
R$ 15.000,00
R$ 28.496,20
14 Pará
R$ 25.426,20
R$ 15.000,00
R$ 40.426,20
15 Paraíba
R$ 20.555,20
R$ 15.000,00
R$ 35.555,20
16 Paraná
R$ 17.586,60
R$ 15.000,00
R$ 32.586,60
17 Pernambuco
R$ 21.266,60
R$ 15.000,00
R$ 36.266,60
18 Piauí
R$ 23.834,45
R$ 15.000,00
R$ 38.834,45
19 Rio de Janeiro
R$ 16.816,20
R$ 15.000,00
R$ 31.816,20
20 Rio Grande do Norte
R$ 20.976,20
R$ 15.000,00
R$ 35.976,20
21 Rio Grando do Sul
R$ 20.886,60
R$ 15.000,00
R$ 35.886,60
22 Rondônia
R$ 19.615,20
R$ 15.000,00
R$ 34.615,20
23 Roraima
R$ 25.724,45
R$ 15.000,00
R$ 40.724,45
24 Santa Catarina
R$ 17.871,32
R$ 15.000,00
R$ 32.871,32
25 São Paulo
R$ 15.226,20
R$ 15.000,00
R$ 30.226,20
26 Sergipe
R$ 26.844,45
R$ 15.000,00
R$ 41.844,45
27 Tocantins
R$ 10.215,20
R$ 15.000,00
R$ 25.215,20

(*) VTA – Verba de transporte aéreo – o valor equivale a 5 trechos, ida e volta, da
capital do estado de origem a Brasília e é baseado na tarifa cheia “Y”.
(**) VI – Verba indenizatória
(***) CEAPS = VTA + VI



foto sem crédito